O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Cejusc-Saúde, em parceria com o Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde, realiza, no próximo dia 15 de maio, um importante encontro voltado ao fortalecimento do diálogo e à construção de soluções mais eficientes para os conflitos na área da saúde. A iniciativa integra a Estratégia Interinstitucional do Fonajus, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Judiciário sul-mato-grossense.

O evento será das 8 às 17 horas, na Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, reunindo os coordenadores dos Comitês Estaduais da Saúde de todos os Estados da Federação, magistrados, representantes do sistema de justiça, gestores públicos e especialistas da área para alinhar diretrizes e propor estratégias voltadas à resolução consensual de demandas relacionadas à saúde.

Cabe destacar que Mato Grosso do Sul foi escolhido por ter um alto índice de conciliação por meio da plataforma do Cejusc/Saúde, que foi apresentado no encontro nacional que aconteceu no Ceará em novembro do ano passado.

A programação terá início com a participação da conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, responsável por apresentar a Plataforma Nacional da Saúde. A mediação dos trabalhos será conduzida pela juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, coordenadora adjunta do Nupemec/TJMS e juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal.

Ao longo do dia, serão apresentados instrumentos e experiências voltadas à prevenção da judicialização, como a Plataforma Virtual Pré-Processual do Cejusc-Saúde/TJMS, além de debates conduzidos por especialistas da área.

No período da tarde, o encontro ganha caráter mais prático com a realização de oficinas simultâneas, que abordarão temas estratégicos como o fluxo administrativo, a relação com gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e a atuação pré-processual e processual. As discussões serão consolidadas em propostas que servirão de base para encaminhamentos futuros.

O encerramento está previsto para as 17 horas, após a apresentação da síntese dos trabalhos e definição dos próximos passos.