O governo federal deve anunciar ainda esta semana uma nova versão do programa de renegociação de dívidas, o chamado Desenrola 2.0, que prevê a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para quitar débitos. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Segundo o ministro, o modelo em discussão permitirá o uso limitado do FGTS, vinculado diretamente ao pagamento das dívidas renegociadas. “Vai ser um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas, mas não necessariamente maior que a dívida”, afirmou após reunião com representantes de grandes bancos, em São Paulo.

A proposta está em fase final de ajustes e deve ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. Participaram das discussões instituições como BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, Nubank e Citibank, além da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O novo Desenrola tem como foco principal dívidas com juros elevados, como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial. De acordo com o governo, a ideia é reduzir o nível de inadimplência no país, em um cenário ainda marcado por juros altos.

Entre as condições em negociação, está a exigência de redução significativa das taxas praticadas atualmente, que variam entre 6% e 10% ao mês. Com isso, o programa pode oferecer descontos de até 90% sobre o valor total das dívidas, a depender da negociação com as instituições financeiras.

Além disso, o governo prevê aporte no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que dará suporte às renegociações. A expectativa é atingir dezenas de milhões de brasileiros. Na primeira edição do Desenrola, lançada em 2023, cerca de 15 milhões de pessoas renegociaram R$ 53,2 bilhões em dívidas.

O ministro ressaltou que a iniciativa terá caráter excepcional e não deve se tornar recorrente. “Não se trata de um Refis periódico”, afirmou.