A comarca de Glória de Dourados publicou edital para a seleção de estudantes interessados em participar do programa de estágio na área de Direito. O processo seletivo visa à formação de cadastro de reserva para futuras convocações, conforme a necessidade da administração.

De acordo com o edital, o estágio tem como objetivo proporcionar aos acadêmicos a vivência prática das atividades jurídicas, contribuindo para a complementação da formação teórica, sem gerar vínculo empregatício com o Judiciário estadual.

As inscrições estarão abertas até o dia 15 de maio e deverão ser realizadas presencialmente na Secretaria do Foro da comarca, das 12h30 às 17h30. Podem participar estudantes regularmente matriculados do primeiro ao antepenúltimo semestre do curso de Direito, em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação.

O processo seletivo será composto por prova objetiva, prevista para o dia 12 de junho, às 13h30, no fórum da comarca. A avaliação contará com 20 questões, sendo 10 de Direito e 10 de Língua Portuguesa, com caráter eliminatório e classificatório. Para aprovação, o candidato deverá alcançar, no mínimo, 50% da pontuação total.

A classificação será feita em ordem decrescente de pontuação e as convocações ocorrerão conforme a necessidade do Tribunal. Em caso de empate, serão adotados critérios como maior nota em Direito, semestre mais avançado e idade do candidato.

O edital também prevê a reserva de vagas para candidatos cotistas, sendo 10% para pessoas com deficiência, 30% para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos e 3% para indígenas, em conformidade com a legislação vigente.

O estágio terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, com jornada de cinco horas diárias. Os estagiários receberão bolsa-auxílio e auxílio-transporte, conforme valores definidos pelo TJMS.

O resultado final do processo seletivo está previsto para ser divulgado a partir de 23 de junho. A validade do certame será de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período, a critério da administração.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria do Foro da comarca.

Confira o edital do Concurso de Estágio no anexo abaixo.