Duas matérias foram aprovadas durante a Ordem do dia desta terça-feira (07), ambas seguem à sanção. A primeira foi analisada pelos parlamentares em discussão única. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 1/2026, de autoria do deputado Lidio Lopes (Avante), que reconhece a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. 

“A proposta destaca o papel histórico, educacional e social da atividade, tradicionalmente realizada por igrejas cristãs aos domingos, com foco no ensino bíblico e na promoção de valores éticos, familiares e comunitários. O texto também ressalta que o reconhecimento tem caráter cultural, sem interferência na liberdade religiosa”, ressalta o autor da matéria.

O Projeto de Lei 308/2026, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em segunda discussão. A matéria autoriza o Governo do Estado a doar um imóvel para a Prefeitura de Maracaju. O prédio, com cerca de 4.200 metros quadrados de área construída, abrigou por anos o fórum da comarca e deverá ser utilizado pela administração municipal para instalação de secretarias.

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e YouTube.