O deputado estadual Jamilson Name (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul um projeto de lei que institui a obrigatoriedade de campanhas de conscientização e combate à violência contra a mulher em estádios, arenas, ginásios e demais locais destinados à realização de eventos esportivos em todo o Estado.
A proposta tem como objetivo ampliar ações preventivas e educativas, utilizando o grande alcance social dos eventos esportivos para promover respeito, proteção e combate à violência de gênero.
O que prevê o projeto
Exibir mensagens educativas em telões, painéis eletrônicos e outros dispositivos de mídia; Divulgar campanhas informativas nos sistemas de som dos estádios ou arenas; informar o público sobre os canais oficiais de denúncia, especialmente o Disque 180, responsável pelo atendimento às vítimas de violência contra a mulher.
As campanhas poderão ser produzidas pelo Poder Público, por entidades de defesa dos direitos das mulheres ou por organizações esportivas.
De acordo com o deputado Jamilson Name, a violência contra a mulher segue como um dos mais graves problemas sociais do Brasil, exigindo ações permanentes de prevenção, conscientização e enfrentamento.
Estudos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam aumento nos casos de violência doméstica em dias de jogos de futebol, especialmente em situações de ameaça e lesão corporal. O dado reforça, segundo o parlamentar, a importância de levar mensagens educativas a locais de grande circulação de pessoas.
Name também destacou que outros estados brasileiros já adotaram medidas semelhantes, como o Ceará, a Paraíba e o Estado de Mato Grosso, que instituíram campanhas permanentes de combate ao assédio e à violência contra a mulher em ambientes esportivos.
Uso do esporte como ferramenta de conscientização
Segundo o deputado, os estádios, ginásios e arenas esportivas reúnem milhares de pessoas e possuem forte influência cultural, tornando-se ambientes estratégicos para a difusão de informações sobre direitos das mulheres, canais de denúncia e formas de enfrentamento da violência de gênero.
“É uma medida de caráter educativo e preventivo, que utiliza o alcance do esporte para promover respeito e proteger nossas mulheres”, destacou Jamilson Name.
O projeto seguirá para análise nas comissões permanentes da Casa antes de ser votado em plenário.
