quinta-feira, 5 de março de 2026

Avança projeto que aumenta penas para violência digital contra a mulher

O PL 1.033/2025, projeto de lei que aumenta as penas para crimes de violência digital contra a mulher — como cyberbullying, perseguição virtual, violência psicológica, invasão de dispositivos, assédio sexual e divulgação não autorizada de imagens íntimas — avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu parecer favorável, na quarta-feira (4), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).


Fonte: Senado Federal – Agência Senado