A abertura do encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizada em Fortaleza, nesta quarta-feira (24), marcou o início da agenda de trabalho de 2026 com foco no fortalecimento da cooperação entre os tribunais estaduais, na troca de experiências institucionais e no avanço de estratégias conjuntas para modernização da Justiça brasileira, em diálogo com os tribunais superiores e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O evento marcou o início dos trabalhos do Encontro, que se estende até sexta-feira (27). A programação dos próximos dias inclui palestras e reuniões com o objetivo de proporcionar trocas de experiências e construções coletivas para o fortalecimento da Justiça e garantia de uma prestação jurisdicional eficiente. A cerimônia contou com homenagens à nova diretoria e às gestões anteriores.
Durante a solenidade, houve a leitura do extrato do Termo de Posse da Diretoria do Consepre. A nova gestão, que assumiu em janeiro deste ano, tem como presidente o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. “O norte que o Consepre vislumbra é o da cooperação por entender que, respeitadas as peculiaridades de cada Tribunal de Justiça, podemos edificar uma Justiça estadual mais homogênea em benefício de todos os jurisdicionados”, defendeu. “Iniciamos 2026 com avanços concretos: a Justiça brasileira alcançou produtividade histórica, com mais de 44 milhões de julgamentos em 2025, e reduziu o número de processos pendentes ao menor patamar dos últimos seis anos. Esses resultados refletem o empenho de magistrados e servidores, os investimentos em modernização digital e o fortalecimento da governança administrativa em todo o país”, destacou o novo presidente do Consepre.
Participando virtualmente do momento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, ressaltou a união entre as esferas do Judiciário no fortalecimento da integridade e imparcialidade da Justiça brasileira. “A separação entre magistratura federal e estadual é apenas para fins de mobilização judicial. Hoje, estamos todos conscientes de que pertencemos a uma união”, destacou.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Dorival Renato Pavan, participa do evento e assumiu o cargo de vice-presidente de Inovação e Tecnologia na nova diretoria do Conselho de Presidentes. “Estando na Diretoria, acredito que estaremos mais próximos das grandes decisões do Consepre e, assim, poderemos atuar de forma mais efetiva na defesa das prerrogativas dos juízes estaduais junto aos tribunais superiores e ao Conselho Nacional de Justiça.
Essas reuniões trimestrais do Consepre são fundamentais para alinhar ações comuns entre os tribunais e para a adoção de medidas que beneficiem, de forma institucional, todos os Tribunais de Justiça. A ideia é que possamos construir uma linha única de atuação, com todos falando a mesma língua e tomando decisões idênticas em todo o país, evitando tratamentos desiguais entre magistrados de um Estado e de outro”.
O Encontro do Consepre em Fortaleza segue nesta quinta-feira (26) com painéis dos conselheiros do CNJ: Fábio Francisco Esteves, Ulisses Rabaneda e Silvio Amorim Junior. No último dia de evento, sexta-feira (27), haverá reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin.
Realizado quatro vezes ao ano, o Consepre ocorre em diferentes Estados do Brasil. Entre os objetivos do evento está estabelecer o diálogo com outras instituições, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais Superiores, e compartilhar boas práticas de gestão a serem adotadas em todos os tribunais.
