Com as interfaces entre Direito, Empresa e Sociedade Contemporânea, a FACAMP abre seleção de candidatos para a segunda turma do Mestrado em Direito, oferecido através do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). São 35 vagas e as inscrições acontecem exclusivamente on-line, através do site da instituição, até o dia 14 de dezembro – para os candidatos elegíveis à inclusão socioeconômica, e até o dia 17 de dezembro para os demais interessados.

“A área do Direito Empresarial vive constantes mudanças no Brasil e no mundo. O programa de Mestrado tem como objetivo ampliar de forma profunda o conhecimento dos profissionais para atender às novas demandas”, explica o professor Fauzi Hassan Choukr, coordenador do programa. A duração máxima do Mestrado Acadêmico é de 24 meses, divididos em 4 semestres letivos, que incluem encontros presenciais e atividades complementares, como a elaboração e defesa da dissertação de Mestrado.

Para se inscrever, os candidatos precisam ter concluído a graduação em instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), ou estar em fase de conclusão do curso. A FACAMP também oferece bolsa integral para 20% das vagas aos candidatos aprovados no processo seletivo e que se enquadram nos critérios socioeconômicos, descritos no Edital de seleção disponível no site.

Segundo o diretor acadêmico da FACAMP, professor Rodrigo Sabbatini, há uma demanda crescente na área do Direito Empresarial e Econômico e nos temas que o envolve, como: compliance, leniência, defesa da concorrência e ESG. O professor destaca ainda que a demanda não se concentra apenas no público de juristas, mas também nos profissionais envolvidos com questões corporativas atuais.

“Os temas que abrangem essa área do Direito são cada vez mais decisivos nas estratégias de grandes empresas no Brasil e no mundo. Os advogados que têm pretensão de se tornar sócios de grandes escritórios, juízes e promotores buscam cada vez mais a formação de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial”, completa o professor.

Linhas de pesquisa

O programa está dividido em duas linhas de pesquisa: “Empresa e Sistemas Normativos” e “Empresa, Justiça e Sociedade”. No rol de disciplinas obrigatórias estão, entre outras:

• As Teorias da Justiça entre Direito, Empresas e Sociedade – 60 horas e 4 Créditos
• Metodologia da Pesquisa no Direito – 60 horas e 4 Créditos
• Relações entre Estado e Economia na Sociedade Contemporânea – 60 horas e 4 Créditos
• O Pluralismo Jurídico e o Impacto sobre o Direito, as Empresas e a Sociedade Contemporânea – 60 horas e 4 Créditos

Processo seletivo

A seleção para o Mestrado será realizada em três fases:

• 1ª Etapa: Prova de conhecimentos específicos – peso 2 (dois);
• 2ª Fase: Projeto de pesquisa– peso 4 (quatro);
• 3ª Fase: Entrevista por banca composta por docentes do Programa – peso 4 (quatro).

Taxa de inscrição: R$ 150,00
Inscrições pelo site até: 14/12/2023 (candidatos de inclusão socioeconômica) e 17/12/2023 (demais candidatos)

Calendário:
13/11/2023 e 11/12/2023 – Webinar com Coordenação para apresentação do curso;
22/11/2023: Oficina de Metodologia para elaboração de Pré-Projeto de Pesquisa;
14/12/2023: Término das Inscrições para vagas destinadas à inclusão socioeconômica, incluindo pagamento de taxa de inscrição;
17/12/2023: Término das Inscrições para vagas de ampla concorrência, incluindo pagamento de taxa de inscrição;
22/12/2023: Divulgação da lista de candidatos com inscrição deferida, por modalidade;
11/01/2024: Data limite para upload de Pré-Projeto de Pesquisa;
13/01/2024: Prova de Conhecimentos Específicos;
29/01/2024: Divulgação da lista de aprovadas(os) na 1ª fase;
08/02/2024: Lista de aprovadas(os) na 1ª fase (apreciação de Pré-Projeto de Pesquisa);
19 a 23/02/2024: Realização das entrevistas;
26/02/2024: Divulgação do Resultado Final e da lista de espera;
27/02/2024 e 01/03/2024: Matrícula;
08/03/2024: Início das aulas.