quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

Avança no Senado projeto que proíbe ultraprocessados em cantinas escolares — Senado Notícias

A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) deu parecer favorável, na quarta-feira (3), ao projeto de lei que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados — como refrigerantes, sorvetes, biscoitos, bolos industrializados e chocolates — em cantinas escolares. O projeto (PL 4.501/2020) também será analisado em outros dois colegiados do Senado: a Comissão de Educação e Cultura (CE) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nessa ordem.


Fonte: Senado Federal – Agência Senado