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As companhias aéreas nacionais irão receber do do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) R$ 4 bilhões. O contrato de liberação dos recursos foi assinado nesta segunda-feira (30/12) pelo Ministério de Portos e Aeroportos, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O BNDES, agente financeiro oficial do Fundo, deverá liberar os primeiros pedidos de empréstimo já no primeiro trimestre de 2026. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, são seis linhas de financiamento que irão liberar recursos para a compra de aeronaves nacionais a aquisição de SAF produzido no país.
Taxa de juros
A taxa de juros do empréstimo irá variar de 6,5% a 7,5% ao ano, dependendo da linha de crédito. Além de ser uma forma de fortalecer o mercado aéreo nacional, os recursos irão aumentar o uso dos jatos da Embraer pela companhias Azul, Latam e Gol.
A Azul é a única companhia brasileira que tem e,m sua frota jatos da Embraer. A Latam receberá no amno que vem 24 aeronaves Embraer 195-E2 que podem transportar até 136 passageiros. A Latam poderá usar os recusos do BNDES na compra destas aeronaves. A Gol deve anunciar em breve a compra dos aviões da Embraer;
“Com a assinatura do contrato, temos todas as condições de iniciar o próximo ano com os financiamentos para as companhias aéreas, que passaram por um período sério durante a pandemia e agora vão poder usar esses recursos para comprar aeronaves, fazer manutenção em aviões e motores e adquirir combustível sustentável, o SAF”, celebrou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Redução adicional de emissão de CO2
As companhias aéreas serão obrigadas a comprar SAF que permita uma redução adicional de emissão de CO2 em relação à meta prevista em lei, que é de um ponto percentual ao ano até atingir 10%.
As companhias aéreas também terão que aumentar o número de voos na Amazônia Legal e no Nordeste, em relação aos números registrados em 2024. As empresas que tomarem empréstimos com recursos do FNAC não poderão ampliar o pagamento de lucro aos acionistas durante o período de carência.
