O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que a queixa-crime movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra Jojo Todynho deve ser remetida à Justiça de São Paulo. A determinação é da 28ª Vara Criminal do TJ-RJ e foi assinada pelo juiz Antônio Alves Cardoso Junior, responsável por analisar o caso.
O processo teve início após declarações dadas por Jojo Todynho em um podcast. Durante a entrevista, a cantora afirmou que teria recebido uma oferta de R$ 1,5 milhão para apoiar a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022. Após a fala, o PT ingressou com uma queixa-crime por calúnia, difamação e injúria, alegando prejuízos à sua imagem.
Fontes próximas relataram ao iG Gente que, na fundamentação da decisão, o juiz entendeu ser adequado que o prosseguimento da ação ocorra no local onde o conteúdo considerado ofensivo foi disponibilizado.
De acordo com o magistrado, nos casos de difamação via internet, a legislação estabelece que a competência territorial deve ser do local onde as declarações foram publicadas, quando não é possível determinar onde terceiros (o público) tiveram conhecimento das informações. Ele acrescentou que, por se tratar de uma plataforma de alcance nacional, não é possível identificar o momento e o local exato na qual o público teve acesso às alegações.
O episódio foi publicado no canal Brasil Paralelo, cuja razão social é BP Educação e Entretenimento S/A. A empresa responsável pela produção tem sede na cidade de São Paulo, motivo que originou a mudança de competência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para o Judiciário paulista.
Em setembro, ocorreu uma audiência de conciliação entre Jojo Todynho e representantes do PT; no entanto, não houve acordo. Com a decisão, o processo segue em tramitação nas varas criminais de São Paulo, onde serão realizados os procedimentos judiciais cabíveis. A queixa-crime ainda não teve julgamento de mérito e, até o momento, não há previsão de nova audiência.
Sobre Jojo Todynho
Jordana Gleise de Jesus Menezes, conhecida como Jojo Todynho é uma cantora e empresária brasileira. Ficou nacionalmente conhecida pelo hit “Que Tiro Foi Esse”. Além disso, no ano de 2020 foi a grande vencedora da 12ª temporada do reality show A Fazenda, da TV Record.
