A Anvisa reiterou a proibição de fabricação, distribuição, importação, venda e uso das chamadas “canetas emagrecedoras”, após publicar resoluções que barram no país medicamentos agonistas de GLP-1 sem registro sanitário. A decisão atinge produtos como T.G. 5, Lipoless, Lipoless Éticos, Tirzazep Royal Pharmaceuticals e T.G. Indufar, que vinham sendo comercializados principalmente pela internet e sem qualquer avaliação oficial de qualidade, eficácia ou segurança. O alerta ocorre em um momento de aumento da circulação dessas substâncias, muitas vezes anunciadas como soluções rápidas para emagrecimento e vendidas de forma clandestina.
Segundo a Agência, os casos de propaganda ilegal e oferta desses medicamentos cresceram de forma acelerada nos últimos meses, levando à adoção de medidas mais rígidas para impedir o desvio de uso e proteger a saúde da população. A preocupação envolve especialmente Mato Grosso do Sul, que se tornou uma das principais portas de entrada dos produtos irregulares no Brasil, com destaque para as fronteiras de Ponta Porã e Mundo Novo. A proximidade com o Paraguai e o intenso movimento comercial nessas regiões facilita o contrabando de medicamentos proibidos, o que exige reforço na fiscalização.
Com a chegada do fim do ano — período em que aumenta o fluxo de turistas e a entrada de encomendas internacionais — Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e vigilâncias sanitárias estaduais e municipais devem intensificar a fiscalização em postos fronteiriços, rodovias e centros de distribuição. A expectativa é de operações ampliadas para coibir a entrada dessas substâncias, muitas delas falsificadas ou sem qualquer rastreabilidade.
A Anvisa lembra que medicamentos sem registro no Brasil só podem ser importados de forma excepcional e exclusivamente para uso pessoal, mediante prescrição e cumprimento de requisitos adicionais. Entretanto, quando há proibição específica, como no caso das canetas emagrecedoras listadas nas resoluções recentes, a importação se torna totalmente vedada, independentemente da finalidade. A Agência alerta ainda que produtos sem bula ou rótulo em português oferecem riscos adicionais, como erros de administração, ausência de informações sobre efeitos adversos e impossibilidade de rastrear lotes em casos de danos à saúde.
O órgão reforça que a circulação e o consumo de medicamentos não aprovados prejudicam qualquer ação regulatória e aumentam as chances de problemas graves, já que muitos itens apreendidos são adulterados ou manipulados sem controle técnico. Com a intensificação das operações nas fronteiras e o aumento da fiscalização no período de festas, a orientação é evitar compras clandestinas, desconfiar de anúncios online e buscar orientação médica adequada para qualquer tratamento relacionado à perda de peso.
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