quarta-feira, 15 de outubro de 2025

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Audiência presidida por Landmark discute avanços na regularização fundiária de favelas em Campo Grande

14.10.2025 · 4:43 · Vereador Landmark

A Câmara Municipal de Campo Grande realiza na manhã do dia 14 de novembro, uma Audiência Pública sobre Regularização Fundiária, presidida pelo vereador Landmark Rios (PT). O debate reunirá vereadores, autoridades, secretários, moradores e representantes da sociedade civil para discutir os rumos da regularização das favelas da Capital.

Segundo o vereador Landmark, Campo Grande tem hoje aproximadamente 57 favelas ou ocupações em áreas públicas, somando mais de 40 mil pessoas que aguardam uma solução definitiva para conquistar o direito à moradia. “Estamos falando de famílias que vivem há décadas sem escritura, sem infraestrutura e sem segurança jurídica. Regularizar é garantir dignidade, investimento e cidadania”, destacou o parlamentar.

Além das favelas, a audiência também vai abordar a regularização das hortas urbanas e periurbanas que funcionam em áreas públicas da cidade. A proposta é garantir o direito ao lote e condições legais para melhorias e investimentos nesses espaços, fortalecendo o trabalho de centenas de famílias que produzem alimentos e geram renda em bairros e assentamentos.

“Nosso mandato tem defendido a agricultura familiar e a regularização das hortas como instrumentos de transformação social. Quando o poder público reconhece essas áreas, ele reconhece também o esforço de quem planta, trabalha e alimenta a cidade”, reforçou Landmark.

A audiência será aberta ao público e transmitida pelos canais oficiais da Câmara Municipal. O objetivo do encontro é propor encaminhamentos concretos para acelerar os processos de regularização e ampliar o diálogo entre o poder público e as comunidades envolvidas.

Texto: Renan Nucci

Foto: Pedro Roque

camara.ms.gov.br