O prefeito de Aparecida (SP), Zé Louquinho (PL), retirou nesta segunda-feira (06) da Câmara Municipal o projeto de lei que criava a Taxa de Turismo Sustentável. A prefeitura não informou o motivo da decisão, nem se o projeto será reenviado.

A taxa seria destinada a veículos que ingressassem na cidade com finalidade turística ou religiosa, famosa pelo Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, o maior templo católico do país.

O texto previa que carros de passeio pagassem 1,7 Unidade Fiscal do Município (R$ 10,01) por dia e ônibus de turismo 11,9 UFMs (R$ 70,10), com valores proporcionais para vans, motocicletas, kombis e micro-ônibus, cobrados por sistema eletrônico de reconhecimento de placas.

Estavam previstas isenções para veículos registrados em Aparecida e cidades vizinhas, ambulâncias, viaturas policiais, carros de bombeiros, veículos oficiais e aqueles a serviço de eventos de interesse público. O não pagamento geraria multa de até 25 UFMs (R$ 147,25) e inscrição em dívida ativa.

Objetivo da taxa

Segundo o projeto, os recursos arrecadados seriam destinados ao Fundo Municipal de Turismo Sustentável (FMTS) e usados para limpeza urbana, manutenção de praças e vias, campanhas de educação ambiental e projetos de turismo religioso e cultural.

Pelo menos 5% da arrecadação anual seria aplicada em serviços extras durante períodos de maior movimento, como feriados e celebrações religiosas.

O projeto surgiu como tentativa de ampliar a arrecadação do município, que tem orçamento anual de R$ 220 milhões e recebe cerca de 12 milhões de turistas por ano, enquanto 32 mil habitantes custeiam os serviços públicos. 

Segundo Zé Louquinho, a medida poderia gerar R$ 100 milhões anuais para atender turistas. ” Quem chega a pé, de bicicleta ou a cavalo não pagará nada. Ou seja, não estamos cobrando para rezar “, afirmou o prefeito.

A ideia de criar a taxa ganhou força após Aparecida ser ameaçada de perder o título de estância turística e a verba estadual ligada ao reconhecimento do município.

O prefeito defendia a medida, afirmando que ela garantiria melhorias de infraestrutura, como banheiros modernos e teleconsulta para visitantes, além de equilibrar a responsabilidade financeira entre moradores e turistas.

Tramitação 

Antes da retirada, o projeto enfrentou resistência na Câmara Municipal. O presidente da Casa, Luiz Carlos Ferreira Junior, o Juninho Corpo Seco (Podemos), declarou-se contrário, citando impacto no turismo de romarias.  ” Principalmente os ônibus de turismo, de romarias, que fazem o bate e volta. Nosso turismo é diferente, é de pessoas humildes, quem vêm pela fé e com o dinheiro contado “, disse ao Portal iG,.

 O prefeito rebateu, também em entrevista ao iG: ” O povo de Aparecida está sendo sacrificado. Não é justo que 30 mil habitantes pague imposto para milhões de visitantes “.

O primeiro parecer da Câmara sobre o projeto foi contrário, apontando falhas no estudo de impacto financeiro apresentado pela prefeitura, como uso inadequado do termo ” renúncia de receita “. O presidente Juninho Corpo Seco ressaltou que o parecer foi opinativo e que a proposta seguiria tramitando nas comissões.

Movimento de turistas

A cidade se prepara para o período de maior movimento, em 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, quando milhares de devotos visitam o Santuário Nacional.

Em 2024, apenas neste dia, quase 140 mil pessoas estiveram no local. Entre o início de outubro e a data, o número chegou a 330 mil visitantes.