O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) abriu concurso público para outorga de delegações de notas e de registro em todo o estado. O edital prevê 42 vagas, sendo 28 para provimento — destinadas a quem não exerce a atividade — e 14 para remoção, voltadas a profissionais que já atuam em cartórios sul-mato-grossenses. Os salários passam dos R$ 30 mil.

Para ingresso por pro vimento, é exigido diploma de graduação em Direito ou comprovação de dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro. Já para as vagas de remoção, o candidato deve comprovar mais de dois anos de atuação na função dentro do Estado. Cada concorrente poderá se inscrever apenas em uma das modalidades.

O concurso será composto por oito etapas, incluindo provas objetivas, escritas e práticas, além de fases de análise documental, provas orais, exame de saúde e toxicológico, avaliação de títulos, perícia médica e heteroidentificação. A prova objetiva está marcada para o dia 1º de março de 2026, no período da manhã para candidatos à remoção e à tarde para os de provimento. Já as provas escritas e práticas serão aplicadas em 10 de maio de 2026, em Campo Grande.

As inscrições estarão abertas de 1º de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, exclusivamente no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do certame. A taxa de inscrição é de R$ 450.

Poderão solicitar isenção do pagamento candidatos desempregados, em situação de vulnerabilidade econômica, doadores de sangue e de medula óssea, jurados do Tribunal do Júri e colaboradores da Justiça Eleitoral em Mato Grosso do Sul. O prazo para o pedido de isenção vai das 16h do dia 6 de outubro até as 16h do dia 4 de novembro de 2025.

Com o novo concurso, o TJMS busca preencher vagas em unidades extrajudiciais em diferentes municípios, garantindo continuidade e eficiência nos serviços de registro civil, imóveis e notas em todo o estado.