A partir de 2026, turistas que chegarem a Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, de carro, moto ou outros veículos, terão uma nova despesa: a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A medida, aprovada recentemente pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Jânio Natal (PL), tem como objetivo reduzir congestionamentos e organizar o tráfego na cidade, especialmente durante a alta temporada.
A taxa será aplicada de forma digital, por meio de câmeras de leitura de placas, sem necessidade de barreiras físicas. A cobrança só incide se o veículo permanecer na cidade por mais de oito horas, e os valores variam conforme o tipo de transporte:
Motocicletas: R$ 3 por dia
Carros de passeio: R$ 9,90 por dia
Utilitários e caminhonetes: R$ 12,90 por dia
Vans de excursão: R$ 30 por dia
Micro-ônibus, caminhões e motorhomes: R$ 45 por dia
Ônibus: R$ 70 por dia
Carretas e cegonhas: R$ 90 por dia
Moradores, prestadores de serviço locais e veículos de municípios vizinhos terão isenção total ou parcial mediante cadastro prévio. O pagamento poderá ser feito online ou em postos credenciados, e quem não quitar a taxa terá multa de 50% sobre o valor devido.
Segundo a Prefeitura, os recursos arrecadados serão destinados à preservação ambiental, obras de infraestrutura urbana, melhorias no trânsito e sinalização, além de projetos de educação ambiental e manutenção de áreas públicas.
Entre os problemas citados pelo Executivo que motivaram a criação da TPA estão o estacionamento prolongado de caravanistas, o grande número de veículos de locadoras nacionais e a movimentação intensa de carros de aluguel em condomínios e residências de temporada. Para carga e descarga, a Prefeitura permite que o serviço seja realizado em horários noturnos, evitando congestionamentos diurnos.
Durante a votação do projeto na Câmara, apenas o vereador Kempes Neville (PSD) se posicionou contra, alegando que a taxa seria um “pedágio disfarçado”. Outros parlamentares destacaram a importância da medida para o turismo e confiam na fiscalização da aplicação dos recursos.
A lei que institui a TPA, de número 2.164/25, detalha isenções, forma de arrecadação, limite de cobrança mensal (máximo de 10 dias por veículo) e penalidades em caso de não pagamento. A regulamentação será definida em decreto do prefeito, que também criará uma comissão permanente para discutir e monitorar a aplicação da taxa.
A Prefeitura reforça que turistas que apenas passam por Porto Seguro, sem permanecer mais de oito horas, não pagarão a taxa, e que motorhomes pagarão apenas pelo acesso, sem computar os dias estacionados em campings.
Com a medida, Porto Seguro segue exemplos de outros destinos turísticos brasileiros, como Fernando de Noronha (PE), que também aplica taxas sobre visitantes para manter a infraestrutura e preservar o meio ambiente. Aparecida (SP) e Campos do Jordão (SP) pretendem também aderir a esse tipo de taxa para turistas.
O Portal iG entrou em contato com pousadas e restaurantes de Porto Seguro sobre o tema, para ouvir o outro lado. Em nota, uma proprietária de uma pousada que preferiu não se identificar, disse “É um tema que ainda está muito indefinido para se posicionar. Há poucos aspectos positivos, outros são negativos, então, como proprietária de pousada, prefiro manter uma postura neutra”.
