Projeto de Emenda Constitucional (PEC) propõe mudar a data de posse de governador e vice-governador em Mato Grosso do Sul.

Atualmente, a posse ocorre todo 1º de janeiro de anos ímpares, mas, a ideia é alterar para 6 de janeiro, alinhando o calendário às regras da Constituição Federal.

Com isso, governador e vice, eleitos em 2026, assumiriam o posto em 6 de janeiro de 2027.

A PEC é de autoria do deputado estadual Zé Teixeira (PSDB) e coautoria dos deputados Gleice Jane (PT), Lia Nogueira (PSDB), Caravina (PSDB), Gerson Claro (PP), Junior Mochi (MDB), Marcio Fernandes (MDB), Paulo Corrêa (PSDB), Paulo Duarte (PSB), Pedro Kemp (PT) e Zeca do PT (PT).

A Emenda Constitucional nº 111/2021, aprovada no Congresso Nacional, já fixou essa mesma data para as posses de governadores em todo o país.

De acordo com o deputado Zé Teixeira, o motivo da mudança seria o princípio da simetria, que exige que estados e municípios adotem normas semelhantes às da Constituição Federal.

“O presente Projeto de Emenda Constitucional visa adequar a nossa Constituição Estadual à Constituição Federal, daí a necessidade de sua aprovação por essa Casa Legislativa”, disse o deputado.

A cerimônia de posse do governador e vice-governador ocorrerá na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), localizada na avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Parque dos Poderes, em Campo Grande.

POSSE EM 6 DE JANEIRO

A posse de governadores e vice-governadores eleitos terá nova data a partir de 2027: 6 de janeiro do ano seguinte à eleição.

A mudança alinha o calendário com a posse do presidente e do vice-presidente da República, que ocorrerá em 5 de janeiro.

A alteração foi realizada com dois principais objetivos: 

• Permitir a participação em outras posses: Com a data anterior, 1º de janeiro, as posses estaduais coincidiam com a presidencial, dificultando a presença de autoridades e chefes de Estado.
• Ajustar o calendário: A nova programação evita que as cerimônias ocorram logo após as festas de Ano-Novo, facilitando a logística para autoridades, convidados e o público em geral.
• Na eleição de 2022, a posse dos governadores e vice-governadores eleitos ainda ocorreu no dia 1º de janeiro de 2023.

CE/ML