01.09.2025 · 3:39 · Vereadora Luiza Ribeiro
A presidente da Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara Municipal, vereadora Luiza Ribeiro (PT), convocou audiência pública para o dia 19 de setembro, às 9h, no Plenário Oliva Enciso, na Câmara Municipal de Campo Grande. O debate terá como foco as falhas na Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente na capital.
O assunto volta a ser discutido após o assassinato de Emanuelly Victória Souza Moura, de 6 anos, encontrada morta no dia 27 de agosto. A menina foi sequestrada, estuprada e assassinada por um conhecido da família. O caso ganhou contornos ainda mais graves após a revelação de que Emanuelly era acompanhada pelo Conselho Tutelar há anos. A situação levou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul a abrir investigação sobre uma possível falha na atuação do órgão, reforçando a necessidade urgente de discutir a eficácia da rede de proteção.
A vereadora lembra que já havia realizado audiência semelhante em fevereiro de 2023, após o Caso Sophia, bebê de 2 anos morta por agressões da mãe e do padrasto. Para Luiza, os episódios mostram que a rede tem falhado em garantir a segurança de crianças em situação de risco. “Se a rede de proteção tivesse funcionado, essas crianças poderiam estar vivas. Apesar dos atendimentos registrados em diferentes instâncias, não houve proteção efetiva às vítimas”, afirmou.
Segundo a parlamentar, o principal objetivo desta nova audiência é ouvir os representantes da sociedade civil e entidades responsáveis pelo controle social das políticas públicas de proteção. “O mais importante nesse momento para a Câmara é ouvir quem está na ponta, quem representa os destinatários dos serviços. Precisamos entender se a Rede de Proteção funciona ou não em Campo Grande e onde estão as falhas”, destacou.
Serão convidados representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual (COMCEX), Comissão de Defesa da Criança da OAB/MS, Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), além de mães e pais de crianças vítimas de violência, entidades sociais que executam políticas para criança e adolescente, entidades que representam a defesa dos direitos da criança, entidades sindicais, além de todas as pessoas interessadas.
Assessoria de Comunicação da Vereadora
