Os deputados devem votar, na manhã desta quarta-feira (8), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 261/2023, do Poder Executivo que cria o Programa MS Supera.
O projeto visa reduzir a evasão escolar e viabilizar a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas, nos cursos universitários e de educação profissional técnica
Ordem do Dia
Em primeira discussão os parlamentares devem apreciar três projetos do deputado Antonio Vaz (Republicanos). O Projeto de Lei 274/2023, institui a “Semana de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita” a ser realizada anualmente na semana que se inserir o dia 12 de junho. O Projeto de Lei 264/2023 institui a campanha “Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF)” e o Projeto de Lei 184/2023, estabelece normas para o encaminhamento de pacientes pelas equipes de socorro do Corpo de Bombeiros Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), após atendimento emergencial, para os hospitais privados.
Em segunda discussão, o Projeto de Lei 14/2023, do deputado Neno Razuk (PL), institui a campanha “Com o Coração de Mulher” para orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e a prevenção de doenças cardiovasculares e o Projeto de Lei 200/2023 que altera o valor em UFERMS.
