Após a Justiça conceder liminar que suspende o impedimento da Moratória da Soja na última segunda-feira (25), os desdobramentos no setor continuam. O presidente da Aprosoja MT, Lucas Costa Beber, afirmou: ”Ninguém pode criar cartel à margem da lei. Ninguém pode fechar mercado e punir quem está na legalidade e respeita o Código Florestal.”
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Beber reforçou que a associação respeita a liminar concedida pela Justiça Federal, que suspendeu a decisão da superintendência do Cade da semana passada. No entanto, a Aprosoja MT confia que o colegiado do Cade manterá a decisão de suspender preventivamente a Moratória da Soja, diante dos efeitos que o acordo tem causado à livre iniciativa dos produtores.
“Este é um acordo privado vigente há 20 anos que pune e restringe produtores que estão dentro da legalidade e da legislação ambiental brasileira, considerada uma das mais restritivas do mundo. Ele retira a liberdade e o direito à gestão democrática da terra”, destacou Beber.
Compromisso ambiental dos produtores de soja
Para o presidente, acabar com a Moratória da Soja é reafirmar que legalidade e sustentabilidade andam juntas. “O produtor segue o Código Florestal, áreas de preservação permanente, matas ciliares e reservas florestais dentro da propriedade. Isso demonstra nosso compromisso com o meio ambiente”, explicou.
A Aprosoja MT concluiu que seguirá atuando para encerrar definitivamente a Moratória da Soja, preservando a livre iniciativa, a liberdade econômica e o direito de uso da terra dos produtores. “Nenhum acordo privado tem mais poder que o nosso Congresso Nacional e a nossa legislação”, finalizou Beber.
