As companhias aéreas brasileiras terão que desembolsar neste ano cerca de R$ 1 bilhão para indenizar os passageiros que entraram na Justiça pedindo indenização por danos materiais e morais. Esse valor foi informado por Juliano Noman, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
A entidade que representa o setor aéreo participou nesta quarta-feira (20/8) de um evento em Brasília onde foi anunciada a meta do setor que pretende atingir o transporte de 140 milhões de passageiros por ano. Segundo a Abear, essa meta deverá ser atingida até 2030.
O evento contou com a participação do secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos, Tomé Franca; o presidente da Embratur, Marcelo Freixo; o presidente da Confederação Nacional do Transporte), Vander Costa. Os CEOS das companhias aéreas Azul, John Rodgerson; Gol, Celso Ferrer; e Latam, Jerome Cadier.
No primeiro semestre de 2025, o setor registrou 61,8 milhões de passageiros ante 57,4 milhões no mesmo período de 2019, antes da pandemia de Covi-19. A projeção do do Ministério de Portos e Aeroportos é de 121 milhões de pessoas transportadas pelas empresas aéreas até o fina de 2025.
“Além da segurança, nossa obsessão é a agenda de redução de custos. Nosso objetivo é propor o debate de soluções que apontem para a melhora do ambiente de negócios e o aumento da competitividade das empresas brasileiras”, afirmou. A judicialização, por exemplo, deve bater recorde em 2025, representando mais de R$ 1 bilhão em custos para as companhias. Temos que endereçar essa agenda que não reflete os altos indicadores de pontualidade e regularidade do transporte aéreo brasileiro,” afirmou Juliano Noman, presidente da Abear
500 mil processos por ano
Conforme o IG Turismo divulgou no dia 6 de junho deste ano, o Brasil responde sozinho por 98,5% de todas as ações judiciais contra companhias aéreas no mundo. São cerca de 500 mil açoes judiciais por ano em todo o Brasil.
Na União Europeia são cerca de 50 mil processos por ano. Nos Estados Unidos, 10 mil. Os números são da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da Ordem dos dvogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ).
Em encontro, promovido pela OAB-RJ, na cidade do Rio de Janeiro, no dia 23 de maio, os participantes concluíram que o problema não está na qualidade do serviço prestado pelas companhias aéreass, mas na própria cultura jurídica brasileira.
