Os deputados devem votar, na manhã desta quarta-feira (20), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) quatro projetos previstos na Ordem do Dia. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade.
Em primeira discussão serão votados dois projetos de lei. O Projeto de Lei 17/2025, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), acrescenta o inciso VII ao artigo 1º da Lei estadual nº 2.661, de 6 de agosto de 2003. A proposta acrescenta o inciso “pneumáticos inservíveis” no artigo 1º da Lei 2.661/2003. Esse artigo apresenta os itens que podem receber incentivo da Política Estadual de Reciclagem de Materiais quanto ao uso, à comercialização e à industrialização.
O Projeto de Lei 42/2025, do deputado Neno Razuk (PL) institui a Semana Estadual de Conscientização para Mulheres no Climatério e na Menopausa. A proposta cria a Política Pública Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa. A finalidade é propor diretrizes para a humanização e a qualidade do atendimento das mulheres, garantindo assistência e amparo à saúde física e mental.
De autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), o Projeto de Lei 106/2025 será apreciado em segunda discussão. A proposta inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o “Festival Internacional da Carne”. O evento será realizado anualmente no mês de setembro e tem como objetivo divulgar e fomentar negócios, tecnologias e produtos derivados da pecuária sul-mato-grossense.
Por fim, em discussão única, os parlamentares apreciarão o Projeto de Resolução 6/2025, do deputado Caravina (PSDB), que concede o Título de Cidadão Sul-mato-grossense a quem especifica.
Serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Youtube.
