A Prefeitura de Gramado (RS) proibiu apresentações de artistas de rua na Rua Coberta, tradicional ponto turístico, durante eventos públicos. A decisão, provocou tensão entre a gestão municipal e os profissionais.

Em entrevista ao iG Turismo, Dayane França, conhecida por interpretar Wandinha  na famosa cidade gaúcha, e o ator  John Chapeleiro criticam que a medida prejudica a atuação artística, prioriza eventos pagos e limita o acesso da população à cultura gratuita. 

Exclusão da Rua Coberta prejudica artistas e público

Dayane França explicou ao iG que a Rua Coberta sempre foi estratégica para apresentações em dias de chuva, frio ou neblina.

“ Ali, a gente conseguia trabalhar sem preocupar o público com o tempo. Agora, estamos em praças e ruas sem cobertura, com vento e frio, o público não fica e o trabalho cai ”.

A artista criticou a decisão de limitar a presença de três artistas por ponto.

“ É muito pouco para o tamanho da Rua Coberta. Pelo menos quatro ou cinco poderiam se apresentar de forma organizada ”.

Ela ainda afirmou que a restrição não aumenta oportunidades, apenas reduz drasticamente a atuação. “ Eles diminuíram para metade de todos os pontos que a gente podia usar ”, acrescentou.

John Chapeleiro, por sua vez, destacou que os espaços alternativos oferecidos pela prefeitura não garantem público suficiente.

“ A Rua Coberta tem fluxo natural de turistas e moradores. Praças menores não dão visibilidade, e a renda cai muito. Muitos artistas vivem exclusivamente desse trabalho ”.

A transformação do espaço em local voltado a eventos pagos, segundo Dayane, restringe o acesso da população à cultura.

“ Sem artistas de rua, vai ser só evento pago, com ingresso de R$ 250 ou mais. A arte deixa de ser democrática ”, disse.

Ela lembrou que a contribuição espontânea garante participação de todos e mantém diversidade de público.

John explica que a legislação deveria equilibrar interesses de artistas e turismo.

“ A lei atual prioriza eventos pagos e comércio. A Prefeitura desafeta o espaço público sem considerar quem trabalha ali há décadas ”, afirmou.

Ele defende diálogo com a categoria para criar regras mais justas e realistas.

Conflito com o prefeito e multas milionárias

O episódio mais tenso ocorreu na noite de sexta-feira (1º), quando um vídeo mostrou o prefeito Nestor Tissot  (PP) discutindo com artistas na Rua Coberta. Em tom de ameaça, ele teria dito:

“ Vai filmando, que vocês vão ver o que vai acontecer ”.

Dayane França relatou que a abordagem foi agressiva e gerou preocupação entre os artistas.

“ Foi intimidante. Alguns se sentiram coagidos e registraram boletim de ocorrência ”, afirmou.

Poucos dias depois, segundo Dayane, foram aplicadas multas que somam mais de R$ 311 mil. A artista contestou a legalidade das autuações.

“ Estamos recorrendo judicialmente. Multas desse tamanho para artistas que seguem a lei são desproporcionais ”, disse.

A artista rebateu ainda a alegação do prefeito de que profissionais abordam turistas e cobram valores fixos.

“ Nunca fizemos isso. Nosso trabalho é contribuição espontânea, como prevê a lei federal. Cobrar é ilegal e isolado ”, afirmou.

John concordou e reforçou a importância de respeitar a lei federal nº 6.533/78, que permite apresentações gratuitas e doações voluntárias.

“ A Prefeitura confunde lei municipal com lei federal. O decreto proíbe o que é permitido por lei ”, disse.

Para os artistas, o episódio mostrou que há a necessidade de fiscalização clara e diálogo entre administração e artistas.

“ Não dá para criminalizar toda uma categoria por casos isolados. O prefeito precisa entender o valor da arte de rua para Gramado ”, concluiu Dayane.

Limites legais, rodízio e desafetação do espaço

As mudanças recentes incluem rodízio de artistas da Rua Coberta e transformação do espaço de bem comum para bem especial.

Apenas três profissionais podem atuar simultaneamente, com prioridade para artistas plásticos, e autorizações para eventos públicos não serão emitidas.

Dayane, no entanto, explica que a limitação prejudica a diversidade artística.

“ A Rua Coberta já recebeu apresentações de teatro, música, dança e personagens. Limitar a três artistas por vez mata a variedade cultural ”.

Ela sugere que Gramado adote modelos internacionais, com áreas delimitadas e tempo de permanência flexível.

A lei também impõe regras sobre jornada de trabalho, venda de produtos e publicidade. Dayane afirmou que a grande maioria dos artistas respeita essas normas.

“ Só vendemos objetos físicos, como quadros. Performances continuam com doações espontâneas, como manda a lei. Não há motivo para restrição ”, disse.

John criticou a priorização de interesses comerciais.

“ Empresas contratam atores para atrair turistas, enquanto artistas independentes são responsabilizados por problemas que não criaram. É um absurdo ”, afirmou.

Os dois defendem fiscalização federal e normas participativas para equilibrar cultura e turismo.

Mobilização judicial 

Após a decisão da Prefeitura, três artistas registraram boletins de ocorrência e sete entraram com habeas corpus para garantir a atuação na Rua Coberta.

A juíza plantonista Simone Ribeiro Chalela recebeu a liminar, solicitando manifestação do prefeito antes de decisão final.

O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos do RS (Sated-RS) manifestou preocupação com a limitação de apresentações, que compromete liberdade de expressão, diversidade cultural e direito ao trabalho. 

O  iG Turismo entrou em contato com a Prefeitura de Gramado para comentar o caso, mas até o momento não obteve respostas.