12.08.2025 · 9:46 · Vereador André Salineiro

O vereador André Salineiro (PL) apresentou projeto de lei para criar o Programa Municipal de Apoio aos Motoentregadores em Campo Grande, com a instalação de um ponto de apoio para esses profissionais na Praça dos Imigrantes, que fica no encontro das ruas Rui Barbosa e Joaquim Murtinho, no Centro.

Salineiro também enviou ofício à Prefeitura cobrando informações sobre o prazo para retomada da obra e conclusão da reforma da praça para que o espaço volte a receber os artesãos e ainda abrigar a estrutura de apoio aos motoentregadores.

“Pretendo pedir à prefeita que dê uma atenção a esse projeto para colocar nos planos da obra, enquanto o texto tramita na Câmara, pois basta reservar uma parte do espaço para criar esse apoio. É algo simples, mas que vai significar muito aos motoentregadores”, comentou Salineiro.

O projeto de lei que cria o Programa Municipal de Apoio aos Motoentregadores aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Municipal. Com aval da CCJ, o texto passará por outras comissões e então será votado em plenário pelos parlamentares.

Sobre o projeto:

A proposta determina que o ponto de apoio ofereça condições adequadas de descanso, higiene e segurança aos motoentregadores e ciclistas que trabalham com entregas. A revitalização da Praça dos Imigrantes deverá incluir melhorias de infraestrutura, acessibilidade e segurança, conforme a proposta.

O Projeto de Lei N. 12.000/25 proíbe a cobrança de qualquer valor para utilização do espaço, que será de uso gratuito pelos trabalhadores. Confira esse e outros projetos do vereador André Salineiro no site https://legis.camara.ms.gov.br/.

Foto: Izaias Medeiros/CMCG

Caroline Maldonado
Assessoria de Imprensa do Vereador