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Sancionada lei do vereador Salineiro para zerar gasto de dinheiro público em decoração de Natal

06.08.2025 · 12:38 · Vereador André Salineiro

Foi sancionada a lei proposta pelo vereador André Salineiro (PL) que cria o programa “Natal de Luz” em Campo Grande. A partir de agora, a iluminação e ornamentação natalina em espaços públicos será realizada por meio de parcerias com a iniciativa privada, sem custos para a prefeitura.

Empresas interessadas poderão patrocinar a decoração e, em troca, divulgar suas marcas nos locais iluminados, seguindo regras definidas em edital e contrato, conforme a legislação de licitações. A sanção da Lei 7.464/25 foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), na segunda-feira, dia 4 de agosto.

“A ideia é preservar a tradição natalina, incentivar a participação da iniciativa privada e, ao mesmo tempo, gerar economia de milhões de reais em recursos públicos. Esses valores podem ser destinados a áreas mais urgentes, como saúde, educação e infraestrutura”, destacou o vereador.

A nova lei prevê que o programa terá vigência anual, entre 1º de novembro e 10 de janeiro, permitindo que empresas patrocinem a instalação das luzes e enfeites em locais públicos previamente definidos pela administração municipal. “A lei foi feita com responsabilidade, pensando em manter a magia do Natal, sem comprometer os cofres públicos”, finalizou o parlamentar.

Foto: Izaías Medeiros/CMCG 

Caroline Maldonado
Assessoria de Comunicação do Vereador André Salineiro

camara.ms.gov.br

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