quarta-feira, 25 de junho de 2025

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Com a Comissão de Finanças, Landmark entrega LDO à presidência com 277 emendas incorporadas

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Campo Grande entregou nesta terça-feira (24) o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 ao vereador Papy (PSDB), presidente da Casa. O documento reúne as sugestões dos vereadores para orientar os investimentos do próximo ano e aponta 317 emendas apresentadas, das quais 277 foram incorporadas ao Projeto de Lei n.º 11.777/25.

O vereador Landmark Rios (PT), vice-presidente da comissão, reforçou que a construção do orçamento precisa refletir a realidade da população. “A LDO não pode ser uma peça burocrática, distante das ruas. Cada linha ali precisa ter o rosto do povo que mais precisa, o idoso que espera atendimento, a mãe que luta por merenda na escola, o agricultor que quer escoar sua produção”, disse.

Do total de emendas, 34 foram consideradas inaptas e 6 foram aglutinadas por similaridade de conteúdo. As 277 aprovadas foram organizadas por eixos temáticos:

Inclui propostas voltadas à Rota Bioceânica, energia fotovoltaica, inovação, promoção da mobilidade urbana, incentivo às startups, empreendedorismo, expansão da agricultura urbana, ciclovias, bicicletários nos terminais, ações de desburocratização, proteção ambiental e recuperação de nascentes.

Educação
Prevê a criação de salas de acolhimento para alunos autistas, implantação de hortas escolares, aquisição de alimentos orgânicos para merenda, valorização da educação no campo, reformas e construção de EMEIs, e materiais esportivos.

Desenvolvida e Sustentável
Traz emendas para preservação de praças, parques e nascentes, drenagem urbana, iluminação pública, qualificação do transporte coletivo, fortalecimento da agricultura familiar, contenção de enchentes e implantação de cinturões verdes.

Segura e Inteligente
Abrange propostas para fortalecimento da Guarda Municipal, videomonitoramento em bairros, aquisição de câmeras corporais, postos avançados de segurança e ampliação do efetivo.

Saúde
Foca no acesso eficiente ao SUS, ampliação de centros de convivência e cultura da saúde mental, casas de parto humanizado, contratação de profissionais, políticas de prevenção, fisioterapia e reabilitação, farmácia de manipulação e saúde indígena.

Humana e Cidadã
Reúne propostas para habitação social, regularização fundiária, assistência à população em situação de rua, apoio a famílias de pessoas com TEA, políticas para infância e juventude, prevenção ao uso de drogas e redução de desigualdades.

Redação
Foram também apresentadas 34 emendas de redação técnica, para adequar o texto legislativo.

Entre as 41 emendas protocoladas por Landmark, 37 foram incorporadas, como a criação do Cinturão Verde e apoio a feiras de agricultura familiar. As emendas dele também abrangem áreas como educação infantil, mobilidade urbana, juventude, proteção social, povos indígenas e apoio à Santa Casa, bem como questões como mobilidade urbana, prevenção de enchentes e melhorias em parques e praças.

camara.ms.gov.br

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