Nesta terça-feira (20), a Câmara da Itália se reuniu para debater um projeto de lei que limita a concessão da cidadania a descendentes de italianos nascidos no exterior, como brasileiros. O decreto, já em vigor desde 28 de março, precisa ser aprovado pelo Parlamento até o fim de maio para manter sua validade.

A proposta, aprovada pelo Senado no dia 15 de maio, restringe o direito à cidadania apenas a filhos e netos de italianos, em dois casos específicos:

Se o pai, mãe, avô ou avó nasceu na Itália;
Se o ascendente com cidadania italiana nasceu fora do país, mas residiu na Itália por pelo menos dois anos antes do nascimento do descendente.

Antes do decreto, a legislação italiana permitia o reconhecimento da cidadania sem limite de gerações, desde que fosse comprovado o vínculo com um ancestral vivo após a criação do Reino da Itália, em 1861. Com a mudança, bisnetos e trinetos de italianos — como muitos brasileiros — podem perder o direito à cidadania.

Os consulados italianos já suspenderam novos agendamentos para solicitações nessa modalidade, exigindo que os pedidos sejam feitos judicialmente. Processos iniciados antes de 28 de março não são afetados.

O governo italiano, liderado pelo partido Fratelli d’Italia, justifica a medida como necessária para “segurança nacional” e para conter um “fluxo descontrolado” de pedidos. Em 2023, o consulado no Rio de Janeiro registrou 20 mil reconhecimentos de cidadania, ante 14 mil em 2022.