O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) vetou o pedido da Prefeitura de Diamantina para asfaltar ruas localizadas dentro da área tombada da cidade, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A decisão foi tomada com base em norma que exige a manutenção do calçamento em pedra. O objetivo é preservar a ambiência urbana da região, protegida desde 1938.
À Folha de S.Paulo , o Iphan explicou que, mesmo não sendo original da época colonial, o calçamento em pedra compõe a paisagem urbana valorizada pelo tombamento. “O objetivo da preservação deste calçamento da área não está vinculado a uma ideia de autenticidade colonial, mas à consolidação de uma ambiência urbana coerente com os valores culturais que motivaram o tombamento”, afirmou o órgão.
Segundo a prefeitura, a intervenção ocorreu apenas fora da área protegida. Ruas como a Jogo da Bola e Cruz das Almas, que margeiam o núcleo histórico, receberam pavimentação asfáltica autorizada até os limites permitidos.
O iG Turismo tentou contato com os órgãos públicos responsáveis, mas ainda não obteve respostas.
Pedidos negados e desgaste do calçamento
A administração municipal solicitou o asfaltamento de outras vias, como as ruas Vicente Figueiredo, Samambaia de Baixo, do Fogo, além da praça Pedro Costa e do Beco do Felisberto. O Iphan negou a alteração por entender que esses locais fazem parte do conjunto arquitetônico tombado.
Em nota, a prefeitura alegou que o calçamento implantado nas décadas de 1940 e 1950 está bastante desgastado, o que compromete a segurança e a acessibilidade de moradores e turistas. A proposta de asfaltamento visava melhorar a mobilidade urbana e prevenir problemas como erosão e alagamentos.
“A decisão de pavimentar essa área específica foi tomada com base em critérios técnicos e considerando os impactos de drenagem e hidrológicos”, destacou o comunicado.
Diamantina é considerada patrimônio histórico da humanidade pela Unesco desde 1999. A cidade é um dos principais destinos turísticos de Minas Gerais, com destaque para suas construções coloniais e ruas de pedra.
A prefeitura afirmou que mantém um banco de pedras para preservar o pavimento original e que busca conciliar preservação cultural com infraestrutura urbana. Até o momento, o Iphan mantém o veto às intervenções dentro da área tombada.
